Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1 Controlador de Dados
O controlador dos dados pessoais é o Sistema E-brigada, uma aplicação destinada à gestão de sistema preventivo de incêndio, bombeiro particular e brigada voluntária. Se tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail:ti@e-brigada.com.br.
2 Dados Pessoais Coletados
Para o funcionamento do E-brigada, é necessário coletar alguns dados pessoais. Os dados coletados obrigatoriamente para a identificação dos usuários são:
Nome
E-mail

3 Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

Identificação e autenticação dos usuários no sistema;
Comunicação com os usuários, incluindo notificações sobre atualizações do serviço, informações de segurança, e suporte técnico.

4 Base Legal para o Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais se dá com base no consentimento do titular, conforme artigo 7º, inciso I, da LGPD.
5 Compartilhamento de Dados
Os seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória, ou para proteger os direitos e segurança do E-brigada e seus usuários.
6 Direitos dos Titulares dos Dados
Você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos, conforme estabelecido pela LGPD:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no Art. 16 da LGPD;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato conosco pelo e-mail ti@e-brigada.com.br.

7 Exclusão de Dados Pessoais
O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais a qualquer momento, salvo nas exceções previstas em lei. A eliminação dos dados será realizada mediante requisição do titular, e os dados serão excluídos de nossos registros em um prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, exceto se a sua conservação for autorizada pelo Art. 16 da LGPD para as seguintes finalidades:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

8 Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrônico, é 100% seguro, portanto, não podemos garantir segurança absoluta.
9 Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Após o término do contrato ou da relação com o E-brigada, os dados serão retidos por um período máximo de 90 (noventa) dias para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou de proteção de interesses legítimos, sendo posteriormente eliminados definitivamente, exceto se houver manifestação contrária do titular para exclusão imediata, que será processada em até 15 (quinze) dias úteis. A conservação dos dados pode ser autorizada também nas hipóteses previstas no Art. 16 da LGPD.
10 Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e se as mudanças forem significativas, notificaremos você por e-mail ou através do nosso software.
11 Contato
Para mais informações ou para exercer seus direitos relativos aos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mailti@e-brigada.com.br.

Data da última atualização: 21/05/2026

Ao utilizar o E-brigada, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.