Todas as edificações que abrigam pessoas sejam para fins residenciais ou comerciais, correm grandes riscos de acidentes, por isso precisam de uma brigada de emergência.
Os incêndios em edificações tem assolado o Brasil nos últimos anos.
Portanto, a única forma de evitar acidentes e sinistros em edificações é a prevenção e o preparo para lidar com situações de emergência.
Ou seja, uma equipe de Brigada de Emergência trata-se de um grupo de pessoas que ocupam uma edificação.
E que recebe treinamento específico regulamentado por norma para atuar na prevenção e combate a sinistros e acidentes.
A Brigada de Emergência é instituída por pela Lei Federal Nº 13.425, de 30 de Março de 2017, também conhecida como “Lei Kiss”.
Menção a tragédia ocorrida na boate Kiss em 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria onde um incêndio resultou em 242 vítimas fatais.
A Lei Kiss define entretanto, no Art 4º § 3º que os estabelecimentos devem possuir funcionários treinados para agir em situações de emergência, certificados por cursos oficialmente reconhecidos.
Outros dispositivos legais federais e estaduais também definem a obrigatoriedade da existência de uma equipe.
Que precisa ser treinada não só para atuação na prevenção e mas também em situações de emergência nas edificações residenciais e comerciais.
A ABNT NBR 14276:2020 – Brigada de incêndio e emergência
Requisitos e procedimentos todavia, tem como objetivo estabelecer os requisitos e procedimentos para composição, treinamento e atividades das brigadas de emergência de incêndio.
Para proteger a vida e o patrimônio, bem como para reduzir as consequências sociais e os danos ao meio ambiente.
Mas como dimensionar a equipe de Brigada de Emergência da edificação?
Primeiro deve-se definir a base legal a se seguir. Cada estado da federação pode possuir uma norma técnica do corpo de bombeiros que institui a metodologia para dimensionamento da Brigada de Emergência.
No estado de São Paulo a INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 17/2018 define os parâmetro a serem utilizados.
Já no estado do Paraná a NPT – Norma de Procedimento Técnico Nº 17 define outros parâmetros a serem utilizado no estado.
A ABNT NBR 14276:20 – Brigada de incêndio e emergência ― Requisitos e procedimentos é uma norma que também pode ser usada como parâmetro geral de dimensionamento de Brigada de Emergência.
É sobre ela que vamos tratar neste texto.
Procedimento:
A brigada de emergência deve ser composta considerando a divisão de ocupação, o grau de risco, a população fixa de cada setor da planta e a distância de deslocamento dos brigadistas.
Entretanto, a quantidade de brigadistas deve ser compatível para efetuar as ações e procedimentos de prevenção e controle descritos no plano de emergência, estabelecidos conforme as hipóteses acidentais predeterminadas.
Portanto, para a composição da brigada de emergência, deve-se levar em consideração quais atividades devem ser executadas pelos brigadistas, como:
a) Atividades de inspeção de segurança;
b) Primeiros socorros e/ou atendimentos pré-hospitalares de emergências médicas;
c) Atendimentos de salvamento;
d) Atendimentos de prevenção e controle de incêndios;
e) Atendimentos a emergências com produtos perigosos;
f) Atividades para o abandono de áreas;
g) Atividades de ensino de educação continuada para o público interno.
O segundo passo a ser realizado é levantar as hipóteses acidentais da sua edificação.
O levantamento das hipóteses acidentais pode ser realizado por meio de uma matriz de risco ou por meio de reconhecimento e antecipação.
Será necessário conhecer profundamente cada processo de trabalho da edificação para que os perigos sejam identificados e os riscos levantados.
Com base nos perigos e riscos de cada processo ou setor da edificação, defina quais acidentes podem ocorrer.
Os itens abaixo devem ser observados cuidadosamente pela brigada de emergência:
a) Análise das situações que possam oferecer riscos para a vida da população da planta;
b) Análise dos principais potenciais de danos ambientais por consequência de acidentes e/ou incêndios na planta;
c) Análise dos principais potenciais de perdas de propriedades por consequência de acidentes e/ou incêndios na planta;
d) Análise dos tipos de viaturas que podem ser empregados e da composição da tripulação, de acordo com as ABNT NBR 14561 e ABNT NBR 14096;
e) Procedimentos operacionais empregados como padrão para os atendimentos às emergências;
f) Tipos de equipamentos e recursos materiais empregados nos atendimentos às emergências;
g) Localizações e disposições das equipes e dos armários de emergência, para assegurar o tempo de resposta adequado conforme a sua área de abrangência na planta.
É recomendável que a brigada de emergência atenda ao desempenho especificado nesta norma de acordo com os seguintes objetivos de tempo de resposta para a chegada da primeira equipe de emergências:
a) Os chamados de resgate e/ou emergências médicas com recursos para SBV e DEA sejam atendidos em até 4 min para a chegada no local da emergência em pelo menos 90 % dos chamados, em condições reais ou em exercícios práticos simulados;
b) Os chamados de combate a incêndio sejam atendidos com EPI e, quando aplicável, com os EPRA, em até 1 min do acionamento para a equipagem de proteção individual e mobilização dos brigadistas, e até 4 min para a chegada no local da emergência em pelo menos 90 % dos chamados, em condições reais ou em exercícios práticos simulados.
Após a chegada da primeira equipe e havendo necessidade de mais brigadistas e/ou recursos materiais, estes devem atender ao objetivo de tempo de resposta de até 8 min para a chegada ao local da emergência.
A quantidade necessária de brigadistas para a formação da primeira equipe da brigada de emergência para o atendimento no tempo de resposta, de acordo com o item acima, para plantas de baixo e médio risco e/ou com população fixa acima de quatro pessoas, deve ser de pelo menos dois brigadistas; para plantas de alto risco e/ou com população fixa acima de dez pessoas, deve ser de pelo menos quatro brigadistas.
Entretanto, devem ser considerados prioritariamente os procedimentos descritos no plano de emergência para a composição mínima da primeira equipe.
Para facilitar o calculo inicial de dimensionamento da equipe de brigada de emergência a eBrigada possui uma calculadora gratuita que dimensionara de forma rápida sua equipe.
A partir desse dimensionamento, faça os exercícios simulados para conferir os tempos de respostas e a eficiência no atendimento.
